O programa minha casa minha vida é criação do Governo Federal.
O principal objetivo dessa política habitacional é garantir que todos os brasileiros tenham onde morar.
Se você tem dúvidas sobre os requisitos para participar do programa minha casa minha vida, os documentos que devem ser apresentados e quais imóveis estão disponíveis, está no lugar certo.
Vamos explicar detalhadamente como funciona essa iniciativa do Governo Federal, quem pode participar e como fazer isso.
Minha Casa Minha Vida: como funciona?
O programa minha casa minha vida nada mais é do que um plano de financiamento, com suporte direto do governo.
Imagine comprar uma casa ou apartamento novo pagando uma pequena quantia por mês.
Na maioria das vezes o governo se compromete por 90% do valor.
As parcelas a serem pagas pelo beneficiário são bem baixas, ficando geralmente abaixo de 10% da renda mensal, para não afetar na vida do cidadão.
O prazo para pagar é longo, de até 10 anos. Por isso as parcelas são tão pequenas e sempre cabem no bolso.
Mas nem todo mundo pode participar. Existem alguns requisitos básicos para que o cidadão seja aceito.
Vamos falar sobre isso agora.
Quais os documentos e pré-requisitos que preciso ter?
Existem ao todo três grandes requisitos para participar do programa minha casa minha vida.
O primeiro de todos é não possuir nenhum imóvel próprio, já que o programa é voltado para quem está procurando seu primeiro imóvel.
Outro critério é de caráter econômico.
Existem faixas de renda que interferem no valor do imóvel e condições de financiamento.
São quatro as faixas de renda aceitas no programa: até 1,8 mi; até 2,6 mil; até 4 mil e; até 9 mil.
O financiamento de até 90% só vale para a primeira faixa de rendimento.
Para as demais, existem condições especiais de pagamento e subsídios (valor pago pelo governo).
Outro requisito para participar do programa é não ter restrição de crédito.
Ou seja, o financiamento não é concedido por aqueles que são devedores na praça.
Isso porque existe a necessidade de pagamento, ainda que seja de um valor pequeno.
Quanto aos documentos, aqueles que desejam participar do programa devem apresentar comprovantes de renda, carteira de trabalho, documento de identidade, além de outros que podem ser exigidos durante os trâmites.
Vale a pena procurar a prefeitura local para tomar conhecimento de todos os documentos exigidos.
Existe também a necessidade de realizar um cadastro para participar do programa.
Quais imóveis fazem parte do programa?
Podem fazer parte do programa minha casa minha vida imóveis de todos os tipos, como casas e apartamentos.
Existem algumas regras específicas, como relativas ao tamanho e qualidade.
Por exemplo, existem cômodos que devem existir, necessariamente, como dois quartos, sala, cozinha e banheiro, além de área para livre trânsito dos moradores.
Isso vale tanto para casas no piso baixo quanto para apartamentos.
Pagamento, manutenção: como fica o pós-compra?
O pagamento do valor contratado (mensalidade) é por conta do contratante, ou seja, do comprador.
Deve ser feito no prazo correto, para que o direito ao imóvel seja mantido.
A manutenção e eventuais reparos no imóvel adquirido correm por conta do comprador, assim como se fosse um imóvel comum.
O governo não se responsabiliza pelo uso incorreto do bem adquirido.
Isso significa que o interessado deve pesquisar bem os custos que um imóvel implica.
Por exemplo, se está situado em um prédio, pode ser que seja necessário pagar condomínio, o que pode pesar no bolso.
Essas são as principais informações acerca do programa minha casa minha vida, uma iniciativa do Governo Federal.
Se você sonha com a casa própria, vale a pena conhecer de perto esse programa habitacional.