12/05/2021

Quando a compra de um imóvel é finalizada, é preciso dar início a um processo importantíssimo para a concretização do negócio. Chegou o momento de registrar o imóvel, em cartório ou tabelionato, sob o nome do novo proprietário.

O documento que oficializa a compra é chamado de escritura do imóvel e certifica que as duas partes envolvidas, comprador e vendedor, desejam realizar a transferência de propriedade.

Entenda tudo o que é preciso fazer nesse processo e a relação de documentos necessários para realizar a escritura do imóvel. 

Escritura de imóveis: o que é?
Detalhes do processo de escrituração
Escrituração: cuidados necessários

Escritura de imóveis: o que é?

A escritura pode ser definida como um documento com validade jurídica e que formaliza as condições de compra e venda de um imóvel. O documento traz informações relevantes, como:

  • Caracterização do imóvel: detalhamento de qual imóvel está sendo negociado e pode variar entre uma casa, um apartamento ou uma sala comercial;
  • Identificação dos envolvidos: nomes completos dos compradores e vendedores;
  • Preço da negociação: o valor acordado pela aquisição do imóvel precisa estar explícito no documento;
  • Data de entrega: precisa constar no documento o dia que o novo proprietário receberá as chaves do imóvel.

Lembrando que, depois de registrado em cartório, se houver descumprimento do que está explícito no documento, penalidades podem recair sobre o comprador e vendedor. 

Por isso, é importante verificar as informações da escritura antes de registrá-la legalmente.

Outro detalhe importante é que a escrituração deve ser entendida como prova da negociação de compra e venda. O documento que comprova a transferência de posse do imóvel recebe o nome de registro.

Detalhes do processo de escrituração

O processo de escrituração costuma ser burocrático, demorado e cheio de detalhes. Por isso, alguns cuidados são fundamentais na hora de comprar um imóvel. 

A dica é: faça  uma lista com a documentação necessária para não esquecer de nada e evitar o prolongamento desse processo. 

Na escrituração de imóveis em terrenos urbanos, comprador e vendedor irão precisar de:

  • Certidão de Matrícula do Imóvel;
  • Comprovante dos cinco últimos IPTUs pagos;
  • Certidão negativas de débitos da prefeitura;
  • Comprovante de residência;
  • Documento que especifique a ocupação profissional;
    Documentos pessoais, como CPF, RG e certidão de estado civil, no caso de pessoa física;
  • Contrato Social e CNPJ, no caso de pessoa jurídica.

Além da documentação, é preciso se certificar de que as taxas e impostos foram pagas no cartório, tabelionato ou prefeitura. Entre as cobranças necessárias, estão:

  • Serviços de cartório, tabelados de acordo com o valor total do imóvel;
  • Pagamento do ITBI (Imposto de Transmissão de Bens e Imóveis), que está na casa dos 2% a 3% do valor venal da propriedade;
  • Após a escrituração, única e sem prazo de validade, é preciso que o novo proprietário pague mensalmente o IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) do imóvel.

Vale mencionar que reunir todos esses documentos e pagar as taxas é um procedimento que acontece antes do processo de escrituração em si. 

Por isso, é preciso organizar todos esses papéis para que, assim, as partes envolvidas oficializem a escrituração. 

Também, não esqueça de fazer cópias autenticadas da documentação, uma vez que o cartório irá solicitá-las. 

Então esteja preparado para mais alguns custos extras, além dos impostos e emolumentos municipais.

Escrituração: cuidados necessários

O processo de escrituração precisa de muitos cuidados e , para saber como escolher o melhor imóvel, é necessário tomar algumas precauções, como:

  • Fazer pesquisa prévia sobre o antigo proprietário: negociação de bens é um tópico comum em notícias de fraudes e golpes de má fé, então informe-se sobre a procedência do imóvel e da pessoa que está negociando com você. Se preocupe, também, em saber qual é o motivo da venda da propriedade para evitar dores de cabeça no futuro. É recomendado procurar uma construtora com profissionais qualificados para fechar negócio;
  • Buscar orientação para realizar o processo: a escrituração é um procedimento jurídico cheio de detalhes e pormenores, e qualquer erro pode gerar uma multa a mais em uma negociação que já é custosa por natureza. Conte com uma imobiliária para evitar erros na escrituração e deixe que profissionais qualificados tomem conta dessa legalidade para você.

Geralmente, o processo todo costuma durar 30 dias, se feito da maneira correta. Contar com a experiência de corretores de imóveis é muito importante na escrituração para que essa formalidade não se prolongue ainda mais. 

Conte com a Monte Sião para facilitar e agilizar a concretização do sonho que é possuir, legalmente, o próprio imóvel.

Saiba mais sobre qual é o investimento imobiliário ideal para você. E esteja preparado na hora de comprar ou vender um imóvel.

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